domingo, 8 setembro, 2024
19/10/2021
Com certeza no mundo dos negócios você já deve ter ouvido falar em sucessão familiar. Mas o que é sucessão familiar? Muito comum nas fazendas assim como em empresas familiares, a sucessão familiar é o planejamento sucessório com o objetivo de passar o …
21/05/2021
Falta do empregado e o desconto no descanso semanal remunerado (DSR). O trabalhador que cumpre sua jornada integralmente sem atrasos ou faltas injustificadas, tem direito a pelo menos um dia de descanso toda semana e recebe pelo dia não trabalhado. Esse direito é preconizado no art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, para …
Na prática vê-se muitos casos em que os avalistas são executados pelos bancos e deixam o processo correr à revelia e chegar a valores absurdos com penhora e expropriação de seus bens, por que acreditam que sua situação de avalista do contrato não permite defesa. Os avalistas assim como o devedor principal …
O compliance pode ser definido com o princípio de governança corporativa que tem por objetivo promover a cultura organizacional de ética, transparência e eficiência de gestão, para que todas as ações dos integrantes da empresa estejam em conformidade com a legislação, controles internos e externos, valores e princípios, além das demais regulamentações do seu seguimento.
29/06/2020
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o Benefício Emergencial para Preservação de Renda e do Emprego (BEm), será prorrogado para até dois meses a mais no caso de suspensão de contrato de trabalho e de mais um mês no caso da redução de jornada. Para validade …
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 24, a votação do PL 3.267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho, e seguirá para o Senado. Entre outros pontos, …
17/06/2020
Em mais um movimento rumo a digitalização da economia nacional o Banco Central do Brasil publicou a Circular 4.027 que institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Além do SPI a circular também institui a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI). Ambos os sistemas integram o PIX, sistema de …
09/06/2020
Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A medida visa evitar o enriquecimento ilícito pelo triplo pagamento do mesmo período. Férias …
18/05/2020
A validade dos acordos individuais de trabalho firmados durante o período de calamidade pública já foi confirmada pelo STF que, inclusive, dispensou a necessidade do aval dos sindicatos. Portanto os acordos podem ser firmados entre empregados e empregadores na forma e modo previsto em lei. Com isso, as negociações feitas …
06/04/2020
Em prevenção à propagação do Covid-19 (Coronavírus) e por determinação do Decreto Estadual n°. 55.154, de 1° de abril de 2020, estamos trabalhando em expediente interno e Home Office (trabalho em casa).
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