Preservação da gestão e da propriedade no núcleo familiar.
Assunto que não era tratado com muita relevância no ramo do Agronegócio, mas que vem chamando a devida atenção nos últimos anos, é o planejamento da sucessão do patrimônio e da atividade desenvolvida pelo núcleo familiar, com a finalidade de garantir sua continuidade para as gerações seguintes, evitar desentendimentos entre os familiares e reduzir a carga tributária.
Muito além da transmissão de bens para gerações futuras, o planejamento sucessório visa preparar os herdeiros para gerir o patrimônio e dar continuidade ao negócio, seguindo as diretrizes e regras estabelecidas no planejamento, evitando a entrada de terceiros indesejados na administração, bem como na comunicação do patrimônio.
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica complexa, que vai muito além da constituição de Holdings, e envolve várias etapas, dentre elas a criação dos critérios e definição de regras para que a próxima geração ingresse nas atividades operacionais, diretrizes de distribuição de lucros, do patrimônio e do trabalho.
Neste processo, é importante observar os limites legais do adiantamento em vida dos bens, os impactos tributários dessa reestruturação da atividade e o custo tributário com a movimentação de bens.
Um assessoramento qualificado é imprescindível para que todas as peculiaridades da família, da atividade e da legislação sejam observadas e analisadas juridicamente em benefício do melhor planejamento sucessório com os menores custos e riscos.
