sexta-feira, 5 abril, 2024
09/05/2018
Ao decidir que querem ter um filho alguns casais se deparam com a dificuldade da mulher engravidar naturalmente e, depois de investigação sobre as causas descobrem que somente com a utilização de outras técnicas poderão ser pais. A informação da impossibilidade de gerar um filho causa no casal, sentimentos como medo, ansiedade, tristeza, frustração, desvalia, vergonha, desencadeando por vezes quadros de estresse e depressão. A situação de infertilidade é capaz de …
27/04/2018
A Medida Provisória 808, que que suavizava efeitos das alterações feitas pela Reforma Trabalhista não foi votada no Congresso e perdeu a eficácia. Ou seja, agora vale o texto aprovado na íntegra em novembro passado. E a data de nova MP ou um decreto ainda é desconhecida. Segundo a Casa Civil, uma reunião entre o ministro Eliseu Padilha e técnicos ocorreria no início da noite de ontem para discutir o que …
16/04/2018
Não é novidade que desde 2016 o INSS tem convocado milhões de segurados para revisão de benefícios de longa duração, sendo a maioria aposentadorias por invalidez e benefícios de auxílio-doença. Por mais que a Previdência Social tenha logrado êxito em cancelar milhares de benefícios de segurados que, em tese, não precisariam mais deste amparo, quase sempre surgem casos de verdadeira injustiça. São vários os casos em que o segurado recebe alta do …
13/04/2018
Estão convocados beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de 2 anos sem perícia e aposentados por invalidez com menos de 60 anos Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), pasta a qual o INSS é vinculado, a expectativa é realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano (Gustavo Roth/Folha Imagem/Dedoc) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez …
03/04/2018
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o direito ao recebimento de horas extras. A empresa alegava que o empregado não estava sujeito ao controle de jornada, mas a Turma entendeu que a fiscalização era possível porque o veículo era equipado com rastreador via satélite. O artigo 62, …
26/03/2018
A modalidade tratada por Contrato de Trabalho Intermitente, também conhecida como Freelancer, foi uma das novidades da Reforma Trabalhista. Esta modalidade regulamenta o trabalhador que exerce atividades esporádicas quando convocado pelo empregador, recebendo apenas pelo período trabalhado e não mensal. O intuito do Legislador da nova lei é permitir uma jornada de trabalho flexível, trazendo regras que possibilitam a regularização das mais diversas relações de trabalho concedendo maior segurança às partes.
21/03/2018
A Tarifa de Emissão do Carnê (TEC), como o próprio nome diz, é uma taxa cobrada por cada folha do boleto ou carnê e seu custo varia entre 1 e 10 reais, dependendo do banco e da negociação. A cobrança desse valor é prática abusiva e ilegal. Desde abril de 2009, o Banco Central proíbe que o custo da TEC seja repassado ao consumidor, porém, muitas empresas e instituições financeiras ainda repassam este custo mesmo com …
19/03/2018
“Confesso que não entendi quase nada”, admite o juiz de Direito Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª vara Cível de Gôiania/GO, ao analisar ação de advogado em causa própria. Na matéria em questão, o causídico pede a exclusão de seu nome do processo e a intimação do BEG por seu sucessor, Banco Itaú, para realizar depósito em juízo. Segundo o magistrado, …
12/03/2018
É com satisfação que o Escritório Breda e Breda Advogados compartilha a indicação feita pela Diretoria e o Conselho Superior do Instituto Cultural Giuseppe e Anita Garibaldi à Sócia Fundadora Iane Maria Breda, para receber o TROFÉU ANITA GARIBALDI 2018, o qual é destinado a homenagear pessoas que exercendo seu dever cidadão, cumprem seu papel na sociedade, contribuindo para o seu desenvolvimento. O Instituto Cultural Giuseppe e Anita Garibaldi realizará a …
07/03/2018
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 01/03/2018 a Lei 13.630/2018, que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril de 2018 o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural. Conheça os requisitos e prazos para adesão ao programa: QUAL O PRAZO LIMITE PARA ADESÃO AO …
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