terça-feira, 2 abril, 2024
30/04/2021
Existe contrato específico para contratar trabalhador remoto? Durante a Pandemia do vírus da Covid-19, muitos empregadores e empregados tiveram que se adaptar a novas transformações na forma de trabalhar. Um dos maiores exemplos de transformações durante este período, foi o aumento de trabalhadores em regime de home office e em trabalho remoto/teletrabalho. No entanto, muitos empregadores e empregados ainda têm dúvidas sobre como …
23/04/2021
Quando o pagamento de prêmio não caracteriza salário pagamento de prêmios aos empregados tem sido pouco utilizado pelas empresas mesmo após sua previsão na Reforma Trabalhista, seja por falta de conhecimento sobre o assunto, ou medo de gerar passivos trabalhistas. Mesmo depois de três anos da reforma trabalhista muitos profissionais e empresários desconhecem algumas das mudanças e sua aplicabilidade, deixando de utilizá-las. O …
22/04/2021
Conheça os riscos na contratação de profissionais autônomos! Neste Podcast abordamos o tema apontando os riscos e consequências da contratação de um profissional autônomo, que possui empresa constituída para prestar seus serviços. O que pode parecer um grande benefício para empregador e empregado a curto prazo, no futuro pode se mostrar uma verdadeira cilada! • Clique aqui! Ouça o Podcast e conheça algumas peculiaridades …
13/04/2021
Ouça nosso #Podcast Saiba como aministrar situações com seus empregados durante a Pandemia! As advogadas Iane Breda e Raqueli Maldaner prepararam um podcast incrível para você. Ouça nosso Podcast no Spotfy, clique aqui! Compartilhe com os amigos!
09/04/2021
Rescisão de contrato de trabalho e a “quitação” das verbas trabalhistas Se você acredita que o Termo de Recisão de Contrato de Trabalho firmado por seu empregado juntamente com um recibo de quitação integral das verbas trabalhistas lhe dá alguma segurança jurídica, ouça esse Podcast! Você pode se …
06/04/2021
Detalhes da rescisão do contrato de trabalho que talvez você não conheça. A rescisão de um contrato de trabalho parece muito simples. A contabilidade emite a documentação, empregado e empregador assinam, empresa paga as verbas rescisórias e tudo está resolvido. Esse seria o procedimento ideal! No entanto, na prática, sabemos que não é bem …
25/03/2021
Ponto por exceção: O que é? Como funciona? Uma nova modalidade de registro de jornada foi incluída pela Lei da Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019) e está em vigor desde o mês de setembro de 2019: o controle de ponto por exceção. No registro de ponto por exceção a empresa dispensa os colaboradores de registrar o horário de entrada e saída do trabalho. …
24/03/2021
A importância do controle de jornada para o trabalhador externo O trabalho externo foi, e continua sendo, motivo de grandes discussões judiciais em razão da má interpretação da previsão contida no art. 62, I, da CLT que prevê a dispensa de controle de jornada, mediante anotação em cartão ponto, para os empregados que exercem atividade externa. O problema começa quando o empregador não …
19/03/2021
Principais cuidados na contratação de Diarista Prática comum, tanto nas residências como nas empresas, a contratação de diaristas também deve ser feita de forma correta e atender alguns requisitos para que não seja desvirtuado e considerado um contrato de trabalho com vinculo de emprego e evitar consequências desagradáveis para quem contratou. O diarista, ou a …
12/03/2021
Principais dúvidas sobre intervalos intrajornada É de conhecimento comum a previsão legal do intervalo intrajornada (para almoço e descanso, ou apenas descanso), quando a jornada de trabalho ultrapassar 4 horas por dia. A regra geral é: – Até 4 horas, sem intervalo; – De 4 a 6 horas – intervalo de 15 minutos; – Acima de 6 horas – intervalo mínimo de 1 hora e …
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