Sessões Suspensas: Confira datas e medidas adotadas
O Poder Judiciário recentemente teve alterações na sua rotina suspendendo sessões de julgamentos como uma medida de conter o avanço do Covid-19.
Confira quais são as orientações de órgãos públicos em relação ao vírus:
STF – Supremo Tribunal Federal:
Só as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas quando houver julgamento;
STJ – Superior Tribunal de Justiça:
Suspendeu julgamentos por duas semanas até 27 de março. Na próxima sexta-feira (20 de março) será avaliada prorrogação do prazo.
TST – Tribunal Superior do Trabalho:
As partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia poderão frequentar salas de sessões. Além deles, só serão permitidos participantes habilitados em audiências públicas.
Quem tiver sintomas visíveis de doença respiratória será obrigado a sair do tribunal, a não ser que apresente laudo médico.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral:
Só as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário.
PGR – Procuradoria Geral da República:
Eventos nas dependências do Ministério Público da União estão suspensos.
CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho:
As partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia poderão frequentar salas de sessões. Além deles, só serão permitidos participantes habilitados em audiências públicas.
Quem tiver sintomas visíveis de doença respiratória será obrigado a sair do tribunal, a não ser que apresente laudo médico.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça:
Está suspenso temporariamente o atendimento presencial com demandas que possam ser respondidas por telefone ou e-mail.
OUTROS TRIBUNAIS
Eis a lista de alguns dos tribunais que já formalizaram medidas:
TJ-MG – Corte suspendeu prazos dos processos físicos de 16 a 27 de março. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências nas audiências de custódia na maioria dos casos e os servidores estão liberados para trabalhar remotamente.
TJ-RJ – As audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º Grau serão suspensas por 60 dias. Prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias. Eis o comunicado;
TJ-SP – O Conselho Superior da Magistratura suspendeu os prazos processuais por 30 dias –exceto os processos que demandem medidas urgentes, processos de réus presos e que envolvam menores de idade;
TJ-SE – Sessões de julgamento estão suspensas até 27 de março;
TRT-1 – Suspendeu as audiências e correições na 1ª Instância de 16 a 20 de março. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente. Os prazos dos processos físicos ficam suspensos por 30 dias. Pelo mesmo período estarão suspensos os recebimentos de petições e documentos físicos judiciais nos protocolos de 1º e 2º Grau;
TRT-2 – Fica suspenso por 14 dias o atendimento presencial ao público em geral prestado nos balcões das secretarias das varas, turmas e unidades de arquivo, bem como a suspensão, pelo mesmo período, dos prazos processuais em processos físicos;
TRT-10 – Tribunal suspendeu as audiências no 1º grau de jurisdição do dia 16 a 20 de março
Fonte: Poder360
